Publicações



INFORMATIVO MMCZ | Considerações -Lei N. 14.010/2020 ‘’LEI DA PANDEMIA’

17 de junho de 2020

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INFORMATIVO MMCZ | SENADO APROVA ADIAMENTO DO ENEM 2020. MATÉRIA SEGUE PARA A CÂMARA

20 de maio de 2020

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ARTIGO “O CONCEITO LEGAL DE QUARENTENA E SUA INTERPRETAÇÃO” – Dr. Luiz Walter Coelho Filho

10 de maio de 2020
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Informativo MMCZ – Pandemia do Coronavírus. Prorrogação da suspensão tributos. Regime Drawback.

6 de maio de 2020
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INFORMATIVO MMCZ PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

29 de abril de 2020
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INFORMATIVO MMCZ – Decreto Estadual n. 19636 regulamenta a Lei 14.258/2020 – Uso obrigatório de máscaras de proteção – POR NOSSA SÓCIA LORENA MAGALHÃES SANCHO

22 de abril de 2020

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INFORMATIVO MMCZ SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020 – POR NOSSA SÓCIA PÉROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

21 de abril de 2020

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INFORMATIVO MMCZ SOBRE O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

18 de abril de 2020

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INFORMATIVO MMCZ – USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS EMPRESAS

15 de abril de 2020

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INFORMATIVO MMCZ SOBRE A DECISÃO PROFERIDA HOJE PELO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.363 – DISTRITO FEDERAL

13 de abril de 2020

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Antecipação de férias – concessão e pagamento segundo a MP 927/2020, por nossa sócia Lilian Oliveira Ureta

8 de abril de 2020

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MEDIDA PROVISÓRIA 944, De 3 de Abril de 2020 – Sócia MMC&Z, Mariana Larocca

6 de abril de 2020

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Senado aprova Projeto de Lei 1179/2020 – Sócia MMC&Z Lorena Magalhães Sancho

6 de abril de 2020

Acesse AQUI >> SENADO APROVA PROJETO DE LEI 1.179

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Novo ato tributos Pandemia do Coronavírus

6 de abril de 2020
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MP 936, de 01/04/2020 – Sócios MMC&Z Mylena Villa Costa e Luis Henrique Maia Mendonça

3 de abril de 2020
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A JUCEB mantém atendimento virtual e registro 100% digital – Sócia MMC&Z, Elisa Cantharino

3 de abril de 2020

Leia aqui  >> comunicadoJUCEB_COVID19.

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MP 931/2020 – Sócia MMC&Z Elisa Cantharino

3 de abril de 2020

 

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Principais atos na área de tributos decorrente da pandemia do Coronavírus – Sócia MMC&Z Pérola Carvalho

3 de abril de 2020

Acesse aqui >> MMCZ_PRINCIPAIS_TRIBUTOS

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ARTIGO “MATEMÁTICA DA CONDUTA JURÍDICA” – DR. LUIZ WALTER COELHO FILHO

31 de março de 2020

LEIA AQUI O ARTIGO PUBLICADO NO SITE MIGALHAS   A Matemática simplifica a realidade, demonstrando-a através de padrões que facilitam à mente humana melhor compreensão sobre os fenômenos do mundo real. O Direito parte do real, enquanto fenômeno cultural, pode, também, ser compreendido com mais facilidade e perfeição a partir da Matemática. Um bom exemplo […]

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ARTIGO “ORDEM DAS CONDUTAS E RELAÇÃO JURÍDICA” – DR. LUIZ WALTER COELHO FILHO

19 de dezembro de 2019

A União PODE desapropriar o imóvel de João e DEVE pagar justa indenização em dinheiro a João. João DEVE receber justa indenização em dinheiro da União e DEVE entregar o imóvel à União. A epígrafe contém quatro orações de conteúdo jurídico que observam, cada uma delas, certa ordem: sujeito 1, conduta normativa (pode ou deve), […]

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ARTIGO “O PRINCÍPIO DA AGREGAÇÃO COMO CRITÉRIO DETERMINANTE DA LEGITIMIDADE SINDICAL” – DRA. MARIANA MATHIAS

18 de setembro de 2019

Leia a íntegra do artigo da nossa sócia Mariana Larocca Mathias abaixo:

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ARTIGO “IMPACTOS DA LEI 13.838 NA CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO INCRA” – DR. LUIZ WALTER COELHO FILHO

27 de junho de 2019
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ARTIGO “A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À ÉTICA NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS NOS ÚLTIMOS 35 ANOS” – DR. MARCELO ZARIF

6 de fevereiro de 2019

      PUBLICAÇÃO DO CESA A primeira leitura do tema poderia causar a impressão de uma mutabilidade do conceito ou da interpretação da ética ao longo dos últimos 35 anos. Certamente que disso não se cuida, pois, a ética continua sendo a mesma ao longo desse período, em que pesem as transformações sofridas pela […]

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PARABÉNS, POLO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI! 40 ANOS DE HISTÓRIA O escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados parabeniza o Polo Industrial de Camaçari e manifesta sua imensa satisfação em fazer parte de sua história de 40 anos de vitalidade.Temos certeza que continuaremos a crescer sempre juntos.

5 de julho de 2018
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