O Brasil já inicia o ano indicando a importância e visibilidade que o tema “proteção de dados pessoais” terá. Não por outra razão, o Decreto 11.348, de 1 de janeiro de 2023, é publicado trazendo em seu texto a vinculação da ANPD e CNPD ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mantendo, por certo, a […]
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Leia MaisLEIA MAIS Artigo do nosso sócio, Luiz Walter, “Informação das terras do Camamu no ano de 1586. Manuscrito sobre a Sesmaria dos Jesuítas. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, página 291. Circulando regularmente desde 1839, a Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é uma das mais longevas publicações especializadas do mundo
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Leia MaisNossas sócias Ana Claudia Moscoso Lins de Oliveira, Mylena Villa Costa e Pérola de Abreu Farias Carvalho estiveram presentes no ranking ANÁLISE ADVOCACIA MULHER. A pesquisa é a mesma de onde se originam as listas dos escritórios e dos advogados mais admirados do Brasil, publicadas no anuário ANÁLISE ADVOCACIA.
Leia MaisO Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif (MMC&Zarif Advogados) é reconhecido, consecutivamente, como um dos escritórios mais admirados do Brasil pelo ranking nacional da Revista Análise Advocacia. ⠀ Agradecemos a confiança de nossos clientes e parabenizamos toda equipe.
Leia MaisA área trabalhista do escritório MMCZ defendeu os interesses da empresa. (Proc. MS 0001159-08.2017.5.05.0134).
Leia MaisSancionada desde agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, n. 13.709/2018, conhecida como LGPD, entra em vigor nessa sexta-feira, 18/09/2020, após publicação da sanção do Projeto de Lei de Conversão derivado da MP 959/20. A parte decisiva dessa história envolve a exclusão pelo Senado Federal do artigo 4. da MP 959, […]
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Leia MaisSancionada há 2 anos, a Lei Geral de Proteção de Dados teve diversas alterações relacionadas à sua efetiva vigência. A MP 959/20 que indicava a data de vigência para dia 03 de maio de 2021, após passar pela Câmara e ter decisão de prorrogação da vigência para 31/12/2020, teve o seu desfecho definido pelo Senado […]
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Leia MaisAcesse AQUI >> SENADO APROVA PROJETO DE LEI 1.179
Leia MaisLeia aqui >> comunicadoJUCEB_COVID19.
Leia MaisAcesse aqui >> MMCZ_PRINCIPAIS_TRIBUTOS
Leia MaisLEIA AQUI O ARTIGO PUBLICADO NO SITE MIGALHAS A Matemática simplifica a realidade, demonstrando-a através de padrões que facilitam à mente humana melhor compreensão sobre os fenômenos do mundo real. O Direito parte do real, enquanto fenômeno cultural, pode, também, ser compreendido com mais facilidade e perfeição a partir da Matemática. Um bom exemplo […]
Leia MaisA União PODE desapropriar o imóvel de João e DEVE pagar justa indenização em dinheiro a João. João DEVE receber justa indenização em dinheiro da União e DEVE entregar o imóvel à União. A epígrafe contém quatro orações de conteúdo jurídico que observam, cada uma delas, certa ordem: sujeito 1, conduta normativa (pode ou deve), […]
Leia MaisLeia a íntegra do artigo da nossa sócia Mariana Larocca Mathias abaixo:
Leia MaisPUBLICAÇÃO DO CESA A primeira leitura do tema poderia causar a impressão de uma mutabilidade do conceito ou da interpretação da ética ao longo dos últimos 35 anos. Certamente que disso não se cuida, pois, a ética continua sendo a mesma ao longo desse período, em que pesem as transformações sofridas pela […]
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