Publicações
A partir DE HOJE, dia 01 de agosto/21, entram em vigor as sanções administrativas constantes do Capítulo VIII, artigos 52 à 54 da LGPD.
1 de agosto de 2021
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ARTIGO “O ENQUADRAMENTO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL, SOB A ÓTICA DO EMPREGADOR” – POR LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA E MARIANA LAROCCA
27 de julho de 2021
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Informe Jurídico elaborado pela advogada Mariana Larocca com os principais pontos da MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
5 de maio de 2021
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Informe Jurídico elaborado pela advogada Mariana Larocca com os principais pontos da MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
4 de maio de 2021
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ARTIGO ”É POSSÍVEL O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE ATUOU COMO PREPOSTO EM OUTRA AÇÃO?” – DR. RICARDO LOPES SILVA
15 de abril de 2021
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ARTIGO “Impactos da decisão do STF sobre a correção monetária de débitos trabalhistas.” – DRA. MARIANA LAROCCA E DR. RICARDO LOPES SILVA
22 de março de 2021
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ARTIGO “A aplicação do artigo 139, IV DO CPC na execução trabalhista ” – Dr. Ricardo Lopes Silva
17 de março de 2021
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ARTIGO “O ônus da prova nas ações de reconhecimento de vínculo empregatício ” – DR. RICARDO LOPES SILVA
16 de março de 2021
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Sócias do MMC & Zarif são destaques no ranking Análise Advocacia Mulher
15 de março de 2021
Nossas sócias Ana Claudia Moscoso Lins de Oliveira, Mylena Villa Costa e Pérola de Abreu Farias Carvalho estiveram presentes no ranking ANÁLISE ADVOCACIA MULHER. A pesquisa é a mesma de onde se originam as listas dos escritórios e dos advogados mais admirados do Brasil, publicadas no anuário ANÁLISE ADVOCACIA.
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O Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif (MMC&Zarif Advogados) é reconhecido, consecutivamente, como um dos escritórios mais admirados do Brasil pelo ranking nacional da Revista Análise Advocacia.
24 de novembro de 2020
O Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif (MMC&Zarif Advogados) é reconhecido, consecutivamente, como um dos escritórios mais admirados do Brasil pelo ranking nacional da Revista Análise Advocacia. ⠀ Agradecemos a confiança de nossos clientes e parabenizamos toda equipe.
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DECISÃO IMPORTANTE: 3ª Turma do TRT, em julgamento de mandado de segurança, reconheceu a incompetência do auditor fiscal do trabalho para declarar ilicitude de terceirização
20 de novembro de 2020
A área trabalhista do escritório MMCZ defendeu os interesses da empresa. (Proc. MS 0001159-08.2017.5.05.0134).
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INFORME JURÍDICO MMCZ – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, n. 13.709/2018, conhecida como LGPD, entra em vigor nessa sexta-feira, 18/09/2020 – Sócia Lorena Magalhães Sancho
18 de setembro de 2020
Sancionada desde agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, n. 13.709/2018, conhecida como LGPD, entra em vigor nessa sexta-feira, 18/09/2020, após publicação da sanção do Projeto de Lei de Conversão derivado da MP 959/20. A parte decisiva dessa história envolve a exclusão pelo Senado Federal do artigo 4. da MP 959, […]
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ARTIGO PUBLICADO NO MIGALHAS – ARTIGO “Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união” – DR. LUIZ WALTER COELHO FILHO
18 de setembro de 2020
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Informe Jurídico MMCZ – Sócia Lorena Sancho | VIGÊNCIA DA LGPD ( Lei 13.709/2018 )
28 de agosto de 2020
Sancionada há 2 anos, a Lei Geral de Proteção de Dados teve diversas alterações relacionadas à sua efetiva vigência. A MP 959/20 que indicava a data de vigência para dia 03 de maio de 2021, após passar pela Câmara e ter decisão de prorrogação da vigência para 31/12/2020, teve o seu desfecho definido pelo Senado […]
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INFORMATIVO MMCZ | Considerações -Lei N. 14.010/2020 ‘’LEI DA PANDEMIA’
17 de junho de 2020
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INFORMATIVO MMCZ | SENADO APROVA ADIAMENTO DO ENEM 2020. MATÉRIA SEGUE PARA A CÂMARA
20 de maio de 2020
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ARTIGO “O CONCEITO LEGAL DE QUARENTENA E SUA INTERPRETAÇÃO” – Dr. Luiz Walter Coelho Filho
10 de maio de 2020
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Informativo MMCZ – Pandemia do Coronavírus. Prorrogação da suspensão tributos. Regime Drawback.
6 de maio de 2020
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INFORMATIVO MMCZ PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA/SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
29 de abril de 2020
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INFORMATIVO MMCZ – Decreto Estadual n. 19636 regulamenta a Lei 14.258/2020 – Uso obrigatório de máscaras de proteção – POR NOSSA SÓCIA LORENA MAGALHÃES SANCHO
22 de abril de 2020
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INFORMATIVO MMCZ SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ nº 314, de 20 de abril de 2020 – POR NOSSA SÓCIA PÉROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO
21 de abril de 2020
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INFORMATIVO MMCZ SOBRE O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
18 de abril de 2020
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INFORMATIVO MMCZ SOBRE A DECISÃO PROFERIDA HOJE PELO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.363 – DISTRITO FEDERAL
13 de abril de 2020
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Antecipação de férias – concessão e pagamento segundo a MP 927/2020, por nossa sócia Lilian Oliveira Ureta
8 de abril de 2020
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MEDIDA PROVISÓRIA 944, De 3 de Abril de 2020 – Sócia MMC&Z, Mariana Larocca
6 de abril de 2020
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Senado aprova Projeto de Lei 1179/2020 – Sócia MMC&Z Lorena Magalhães Sancho
6 de abril de 2020
Acesse AQUI >> SENADO APROVA PROJETO DE LEI 1.179
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MP 936, de 01/04/2020 – Sócios MMC&Z Mylena Villa Costa e Luis Henrique Maia Mendonça
3 de abril de 2020
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A JUCEB mantém atendimento virtual e registro 100% digital – Sócia MMC&Z, Elisa Cantharino
3 de abril de 2020
Leia aqui >> comunicadoJUCEB_COVID19.
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Principais atos na área de tributos decorrente da pandemia do Coronavírus – Sócia MMC&Z Pérola Carvalho
3 de abril de 2020
Acesse aqui >> MMCZ_PRINCIPAIS_TRIBUTOS
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ARTIGO “MATEMÁTICA DA CONDUTA JURÍDICA” – DR. LUIZ WALTER COELHO FILHO
31 de março de 2020
LEIA AQUI O ARTIGO PUBLICADO NO SITE MIGALHAS A Matemática simplifica a realidade, demonstrando-a através de padrões que facilitam à mente humana melhor compreensão sobre os fenômenos do mundo real. O Direito parte do real, enquanto fenômeno cultural, pode, também, ser compreendido com mais facilidade e perfeição a partir da Matemática. Um bom exemplo […]
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ARTIGO “ORDEM DAS CONDUTAS E RELAÇÃO JURÍDICA” – DR. LUIZ WALTER COELHO FILHO
19 de dezembro de 2019
A União PODE desapropriar o imóvel de João e DEVE pagar justa indenização em dinheiro a João. João DEVE receber justa indenização em dinheiro da União e DEVE entregar o imóvel à União. A epígrafe contém quatro orações de conteúdo jurídico que observam, cada uma delas, certa ordem: sujeito 1, conduta normativa (pode ou deve), […]
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ARTIGO “O PRINCÍPIO DA AGREGAÇÃO COMO CRITÉRIO DETERMINANTE DA LEGITIMIDADE SINDICAL” – DRA. MARIANA MATHIAS
18 de setembro de 2019
Leia a íntegra do artigo da nossa sócia Mariana Larocca Mathias abaixo:
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ARTIGO “IMPACTOS DA LEI 13.838 NA CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS NO INCRA” – DR. LUIZ WALTER COELHO FILHO
27 de junho de 2019
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ARTIGO “A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À ÉTICA NAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS NOS ÚLTIMOS 35 ANOS” – DR. MARCELO ZARIF
6 de fevereiro de 2019
PUBLICAÇÃO DO CESA A primeira leitura do tema poderia causar a impressão de uma mutabilidade do conceito ou da interpretação da ética ao longo dos últimos 35 anos. Certamente que disso não se cuida, pois, a ética continua sendo a mesma ao longo desse período, em que pesem as transformações sofridas pela […]
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