A doação arrependida: Garcia d’Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)
4 de setembro de 2026
Um episódio ocorrido em Salvador, no final do século XVI, ajuda a revelar aspectos importantes da formação jurídica, política e institucional do Brasil.
No artigo “A doação arrependida: Garcia d’Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)”, Dr. Luiz Walter Coelho Filho analisa o litígio envolvendo Garcia d’Ávila, sua esposa Mércia Rodrigues e os jesuítas do antigo Colégio da Bahia, após a tentativa de anulação da doação da Ponta de Itapagipe. O caso é apontado como possivelmente o primeiro processo de anulação de doação de imóvel por vício de consentimento no Brasil.
A partir de documentos históricos, o estudo evidencia como direito, religião e disputas de poder se entrelaçavam no funcionamento da justiça colonial.
Um resgate histórico que amplia a compreensão sobre as origens e os conflitos do Direito no Brasil.
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