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A lógica da conduta como fundamento da teoria jurídica.
19 de julho de 2026
No mais recente artigo publicado no Migalhas, nosso sócio Luis Walter Coelho Filho examina a conduta humana como elemento estruturante do Direito, distinguindo suas manifestações nos planos lógico e jurídico.
A partir de uma abordagem conceitual, o autor demonstra que a ação e a omissão humanas, quando submetidas à incidência da norma, constituem a base para a compreensão de categorias fundamentais como liberdade, dever, permissão, obrigação e proibição.
A reflexão reforça a importância da lógica como instrumento de sistematização e interpretação da teoria geral do Direito, evidenciando que a estrutura das relações jurídicas decorre, em essência, da organização das condutas humanas.
Leia o artigo completo em: https://www.migalhas.com.br/depeso/460496/a-conduta-humana-e-suas-manifestacoes-no-plano-logico-e-juridico