ARTIGO do nosso sócio Luiz Walter Coelho Filho, publicado no Migalhas: “ A relação jurídica de soberania na história do Brasil”
16 de maio de 2024
ARTIGO do nosso sócio Luiz Walter Coelho Filho, publicado no Migalhas: “ A relação jurídica de soberania na história do Brasil”
“O principal objetivo estratégico do estado é conquistar, consolidar e conservar a soberania. Nas terras do Brasil, a soberania enquanto finalidade política e jurídica planejada e consolidada completou 530 anos. Começou no ano de 1498 com a assinatura do Tratado de Tordesilhas, mera expectativa de soberania; e segue até hoje como poder primário do estado brasileiro, entre expansões, ameaças e rupturas e produzindo os efeitos próprios de garantia da ordem política e jurídica.
Motivações e meios empregados pelos agentes que lutaram e defenderam a soberania, nos seus diversos estágios da História do Brasil, são muitas vezes deploráveis, mas o efeito como regra se manifesta como ordem a partir da lei apoiada em governo. Isso torna muito difícil a arte de julgar a História. Mais fácil é compreendê-la a partir do objetivo e efetividade da soberania.
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https://www.migalhas.com.br/depeso/407284/a-relacao-juridica-de-soberania-na-historia-do-brasil