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A função social da autonomia insular. A vida no lugar e o título como critério de dominialidade nas terras interiores das ilhas.
5 de agosto de 2026
Em seu novo artigo, o sócio Luiz Walter Coelho Filho propõe uma reflexão sobre os critérios jurídicos que definem a propriedade das terras situadas em ilhas interiores brasileiras.
O autor questiona o modelo que vincula a dominialidade exclusivamente à natureza do leito dos rios e lagos e defende uma nova perspectiva: a valorização da ocupação histórica, da vida efetivamente consolidada no local e dos títulos de propriedade como fundamentos para o reconhecimento da autonomia insular.
A análise contribui para o debate sobre Direito Imobiliário e Direito Administrativo, trazendo uma abordagem voltada à função social da propriedade, à segurança jurídica e à regularização fundiária.
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