ARTIGO do nosso sócio Luiz Walter Coelho Filho “QUAIS OS TÍTULOS DE TERRA MAIS ANTIGOS DO BRASIL?

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Elaboramos essa pesquisa e vamos compartilhar com os leitores.
Identificamos vinte títulos emitidos no período de 1504 a 1547. As concessões
foram outorgadas pelos reis de Portugal (Dom Manoel ou Dom João III) ou
através de agentes delegados (capitães ou donatários) que receberam
poderes para realizar doações de parcelas de terra na Costa do Brasil.

Dois critérios foram utilizados para relacionar os títulos de terra: a)
especialização objetiva e subjetiva do imóvel no título de terra; b)
disponibilidade de cópia integral do documento. Alguns desses títulos de
terra estão publicados, outros permanecem sem transcrição e inéditos no seu
conteúdo.

Especialização do imóvel. O emprego da expressão “título de terra”
tem o sentido de gênero. Inclui alvarás, promessas de doação, cartas de
sesmaria com ou sem poderes de subcapitania e autos de posse. O documento
deve estar relacionado a imóvel específico e discriminado. Esse é o critério.
As cartas gerais de doação das grandes capitanias não estão incluídas nesse
rol face à natureza genérica da doação vinculada ao dever de concessão de
sesmarias.

Cópia integral do documento. Existem títulos de terra com teor
parcial. Esses documentos foram excluídos. A relação considera apenas
títulos com disponibilidade integral da cópia, publicados ou não.